O que é assédio racial?
Assédio racial é quando alguém o incomoda, ameaça ou o trata de forma injusta por causa da sua aparente:
- Raça
- Cor
- Antepassados
- Local de origem
- Origem étnica
- Credo
- Nacionalidade
O assédio racial pode ser baseado numa combinação de quaisquer das características acima mencionadas. Também pode dever-se a fatores ligados a essas características, como roupas que o liguem às suas origens étnicas, sotaques e certas práticas religiosas.
É contra a lei ser assediado, insultado ou tratado com injustiça por qualquer uma dessas razões.
O Código de Direitos Humanos [Human Rights Code] de Ontário, ou Código [Code], protege-o de assédio e discriminação racial. Os seus direitos estão salvaguardados no seu local de trabalho, residência ou ao adquirir um serviço. Estes serviços incluem lugares como restaurantes, lojas, centros comerciais, hotéis, hospitais, instalações recreativas e escolas. O Código também o protege de discriminação e assédio quando assina um contrato ou se torna membro de um sindicato ou associação comercial ou profissional.
O assédio racial ocorre quando alguém onde você trabalha, vive ou adquire um serviço:
- Faz piadas ou comentários racistas.
- Goza consigo ou insulta-o devido à sua identidade racial.
- Posta desenhos ou fotografias no local de trabalho, escola ou espaço habitacional que degrada pessoas de um determinado grupo racial.
- Lhe chama nomes por causa da sua raça, cor, nacionalidade, local de origem, antepassados, origens étnicas ou credo.
Às vezes, o assédio racial nem sequer envolve palavras ou ações diretamente relacionadas com a sua raça. Pode ser simplesmente alguém que o trata de maneira humilhante devido às suas origens.
Um ambiente envenenado
O assédio racial pode ter um efeito nefasto, ou “venenoso”, nos locais onde você vive, trabalha ou recebe serviços. Mesmo se o assédio não for diretamente dirigido a si, pode, mesmo assim, envenenar o ambiente para si e para os outros. Pode dificultar muito o viver ou trabalhar juntos.
Como se sabe se o ambiente está “envenenado”? Uma das maneiras é observar o efeito de comentários e ações negativas. Por exemplo, se certos comentários, ações ou piadas raciais o deixam a si ou a outras pessoas pouco à vontade ou com medo de ir trabalhar, isto pode ser a prova de que o ambiente de trabalho está envenenado.
O que posso fazer?
A pessoa que o assedia pode ser:
- O seu gerente ou colega.
- Um porteiro, administrador ou proprietário de um condomínio.
- O seu professor.
- Uma pessoa que viva no seu prédio.
Se acha que está a ser assediado, pode pedir a essa pessoa que pare. Porém, pode sentir que dizer ou fazer alguma coisa pode pô-lo a si, o seu trabalho ou a sua casa em risco. Se acha que este é o caso, procure a pessoa responsável em questão.
Se o assédio ocorre no trabalho, pode falar com o departamento de recursos humanos, com o gerente ou contatar o representante do sindicato. Se acontecer no seu prédio, pode notificar o senhorio.
Se nenhuma dessas opções melhorar a situação ou se tiver medo de tomar essas medidas, também pode apresentar queixa – chamada requerimento – ao Tribunal de Direitos Humanos [Human Rights Tribunal] de Ontário.
Sou o responsável por fazer com que o assédio pare?
Pode ser necessário que tome medidas para se certificar de que alguém numa posição de autoridade saiba que você está a ser assediado – mas não é o responsável por fazê-lo parar.
Em Ontário, os empregadores, fornecedores, associações profissionais, sindicatos e pessoas que trabalham com arrendamento de casas e outros serviços devem certificar-se de que o assédio racial não acontece na sua propriedade, local de trabalho ou instalações. Não podem ignorar queixas de assédio e devem tomar medidas para se certificarem de que os seus ambientes são seguros e confortáveis para todos.
O assédio racial pode levar à violência
O silêncio não costuma fazer com que o assédio racial desapareça, e, muitas vezes, se nada for feito, a situação torna-se mais grave. Se se sente pouco à vontade ou ameaçado, fale com um responsável sobre o assunto (um supervisor, o dono da loja, etc.)
Se os comportamentos de assédio fizerem com que se sinta em perigo ou levarem à violência, ligue à Polícia imediatamente.
As represálias são contra a lei
O Código também o protege de represálias (castigos). Isto quer dizer que tem direito a levantar questões ou a fazer queixa de discriminação ou assédio racial sem temer punições (ou a ameaça de punições) ou qualquer outro tipo de tratamento negativo. Esta proteção aplica-se se falar sobre assédio ou discriminação no seu local de trabalho, habitação ou em serviços, e também se fizer uma queixa formal ao preencher um requerimento junto ao Tribunal de Direitos Humanos [Human Rights Tribunal] de Ontário.
Para mais informações
Consulte o texto Políticas e Regras sobre Racismo e Discriminação Racial [Policy and Guidelines on Racism and Racial Discrimination] e outras publicações disponíveis em www.ohrc.on.ca.
Para fazer uma queixa – chamada “requerimento” – entre em contato com o Tribunal dos Direitos Humanos [Human Rights Tribunal] de Ontário através dos números:
1-866-598-0322 (chamada gratuita)
1-866-607-1240 (chamada gratuita de telétipo)
Página eletrónica: www.hrto.ca
Se precisar de ajuda jurídica, entre em contato com o Centro de Apoio Jurídico de Direitos Humanos [Human Rights Legal Support Centre] através dos números:
1-866-625-5179 (chamada gratuita)
1-866-612-8627 (chamada gratuita de telétipo)
Página eletrónica: www.hrlsc.on.ca