Já ouviu coisas como…
“Tem a certeza de que é capaz de fazer este trabalho? Exige muita energia e entusiasmo e precisamos de alguém com potencial para seguir carreira”.
“Não precisa deste programa de formação. Na sua idade, qual seria o benefício?”
“Estamos à procura de um candidato mais maduro para assumir esta função”.
“Estudantes são inquilinos barulhentos e pouco confiáveis”.
Comentários como estes podem mostrar preconceito contra idade, ou seja, presunções baseadas em ideias pré-concebidas e atitudes em relação à idade. Pessoas jovens e idosas podem experienciar este tipo de preconceito. O preconceito contra a idade também é resultado de pensar a sociedade baseando-se nas necessidades de pessoas mais velhas ou mais novas, sem procurar maneiras de incluir todas as pessoas, independentemente do seu grupo etário.
Pode deparar-se com discriminação em qualquer altura da sua vida, e diferentes grupos etários tendem a deparar-se com diferentes tipos de discriminação.
Você está protegido contra a discriminação por idade
O Código de Direitos Humanos [Human Rights Code] de Ontário protege as pessoas contra a discriminação pelo fator “idade”. O Código [Code] prevê uma idade mínima de 18 anos para a proteção. No entanto, pessoas de 16 anos ou mais também estão protegidas contra discriminação no local de habitação se não viverem com os pais. Isto também quer dizer que não podem discriminá-lo devido à sua idade onde trabalha ou vive ou quando presta serviços.
Alguns programas e benefícios especiais, tais como descontos para idosos ou programas de emprego para jovens, lidam com necessidades genuínas relacionadas à idade. Fora desses programas, você pode sofrer discriminação por idade quando é tratado de maneira injusta devido à sua idade.
Enquanto pessoa maior de 18 anos:
Tem o direito às mesmas ofertas de trabalho do que qualquer outra pessoa. Não lhe pode ser negado um emprego, formação ou promoção, ou obrigarem-no a reformar-se por causa da sua idade. Com muito poucas exceções, a reforma obrigatória não é permitida em Ontário.
Tem o direito ao mesmo nível de serviços do que qualquer outra pessoa, tais como tratamento médico ou outro cuidado de saúde.
Se for uma pessoa idosa, pode esperar que o senhorio ou responsáveis pelo arrendamento façam obras de adaptação ou modifiquem as regras de habitação (por exemplo, permitindo que se transfira para uma apartamento mais apropriado) de modo a ir ao encontro das suas necessidades relacionadas à idade, a menos que seja inviável.
Enquanto empregador:
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Não pode recusar-se a contratar, dar formação ou promover uma pessoa por causa da sua idade.
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Não se concentre injustamente nos trabalhadores mais velhos ou outros grupos etários no que toca à redução ou reorganização de pessoal.
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Deve certificar-se de que o seu local de trabalho é livre de discriminação, é inclusivo e respeita e apoia as necessidades de todos os trabalhadores, incluindo os mais velhos.
Enquanto prestador de serviços ao público:
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Não pode recusar-se, direta ou indiretamente, a servir pessoas por causa da sua idade.
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Deve ir ao encontro das necessidades dos idosos. Por exemplo, algumas pessoas podem precisar de mais tempo ou acomodação em locais como consultórios médicos, escritórios, lojas ou em autocarros e metro.
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Não pode tratar os mais jovens de maneira diferente (por exemplo, em centros comerciais, cinemas, etc.) devido a presunções ou estereótipos sobre a maturidade, responsabilidade e comportamento dos jovens.
Enquanto senhorio ou responsável pela habitação:
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Não pode dar ordem de despejo a idosos por pagarem uma renda mais baixa.
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Não pode recusar-se a arrendar um apartamento a pessoas mais jovens por presumir que não serão bons inquilinos.
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Pode ser responsável por fazer alterações de modo a tornar as habitações mais acessíveis a idosos. Isto pode incluir a instalação de rampas, campainhas e alarmes de incêndio visuais, maçanetas de tamanhos diferentes ou bancadas mais baixas.
Para mais informações
Consulte o texto Políticas sobre Discriminação contra Pessoas Idosas Devido à Idade [Policy on Discrimination Against Older Persons Because of Age], da Comissão de Direitos Humanos de Ontário [Ontario Human Rights Commission] e outras publicações disponíveis em www.ohrc.on.ca.
Para fazer uma queixa – chamada “requerimento” – entre em contato com o Tribunal dos Direitos Humanos [Human Rights Tribunal] de Ontário através dos números:
1-866-598-0322 (chamada gratuita)
1-866-607-1240 (chamada gratuita de telétipo)
Página eletrónica: www.hrto.ca
Se precisar de ajuda jurídica, entre em contato com o Centro de Apoio Jurídico de Direitos Humanos [Human Rights Legal Support Centre] através dos números:
1-866-625-5179 (chamada gratuita)
1-866-612-8627 (chamada gratuita de telétipo)
Página eletrónica: www.hrlsc.on.ca